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RELAÇÕES DE CONSUMO E O TRANSPORTE AÉREO: A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUANTO ÀS ANTINOMIAS CONSTITUCIONAIS
Membros do Escritório que Integram a a Obra: Gabriel Vargas Ribeiro da Fonseca.
DIÁLOGO ENTRE O MERCADO DE CONSUMO TRANSNACIONAL E A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INTERNACIONAL. BREVE ABORDAGEM SOBRE APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA E CONFINAÇA JURÍDICA
Membros do Escritório que Integram a a Obra: Javert Ribeiro da Fonseca Neto.
A EXTENSÃO DO MERCADO ILEGAL DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS NO BRASIL
Membros do Escritório que Integram a a Obra: Javert Ribeiro da Fonseca Neto.
SOCIEDADE DE CONSUMO: DIREITO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO CONTRA PRODUTOS PIRATEADOS E CONTRABANDEADOS
Membros do Escritório que Integram a a Obra: Gabriel Vargas Ribeiro da Fonseca e Javert Ribeiro da Fonseca Neto.
CIDADANIA MERCOSULINA: a ambiciosa integração proposta pela IRSA nas áreas fronteiriças e a repercussão da lei de migrações
PROCESSO COLETIVOS NO MERCOSUL: segurança jurídica e economia processualL
Membros do Escritório que Integram a a Obra: Javert Ribeiro da Fonseca Neto, Alessandra Ribeiro da Fonseca e Gabriel Vargas Ribeiro da Fonseca.
A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA FUNAI POR ATOS DE INDÍGENAS ANTE AO DIREITO DE EFETIVA INDENIZAÇÃO
Membro do Escritório que Integra a Obra: Gabriel Vargas Ribeiro da Fonseca.
O DIREITO DO INDÍGENA DE NÃO SE INTEGRAR NA SOCIEDADE - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA FUNAI
Membro do Escritório que Integra a Obra: Gabriel Vargas Ribeiro da Fonseca.
Prefácio: Hermes Ribeiro da Fonseca
O DIREITO DO CONSUMIDOR E A SUA NECESSIDADE DE AUTO RENOVAÇÃO NO SÉCULO DOS NOVOS DIREITOS SOB PERSPECTIVA DO UTILITARISMO
Membros do Escritório que Integram a Obra: Gabriel Vargas Ribeiro da Fonseca e Letícia Neves Pirolo.
A LEGITIMIDADE DO VOTO IMPRESSO NA ERA DA TECNOLOGIA
Membro do Escritório que Integra a Obra: Vitor Augusto Souza Fortes.
A DISCRIMINAÇÃO POR MEIO DO CREDIT SCORING
Membros do Escritório que Integram a Obra: Gabriel Vargas Ribeiro da Fonseca e Letícia Neves Pirolo.
Prefácio: Javert Ribeiro da Fonseca Neto
A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO EM JUÍZO E A RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS
Membro do Escritório que Integra a Obra: Patrícia Kaczmarek Maçal
A REAFIRMAÇÃO DA DATA DE ENTRADA DO REQUERIMENTO PREVIDENCIÁRIO NO TRÂMITE JUDICIAL
Membro do Escritório que Integra a Obra: Letícia Neves Pirolo e Maria Alice Sorgenfrei
EFICÁCIA JURISDICIONAL COM BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO ANTES DA SUA CITAÇÃO
Membros do Escritório que Integram a Obra: Gabriel Vargas Ribeiro da Fonseca e Jéssica Kaczmarek Marçal.
Prefácio: Domingos Ribeiro da Fonseca
MERO ABORRECIMENTO: ATENTADO À DIGNIDADE HUMANA?
Membros do Escritório que Integram a Obra: Gabriel Vargas Ribeiro da Fonseca e Vitor Augusto Souza Fortes.
HARMONIZAÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO MERCOSUL
Membros Integrantes da Obra: Gabriel Vargas Ribeiro da Fonseca.
DESAMOR SE PAGA COM O QUÊ? A DIGNIFICAÇÃO DA FAMÍLIA COM A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
Membros Integrantes da Obra: Gabriel Vargas Ribeiro da Fonseca e Maria Alice Sorgenfrei.
CIDADANIA MERCOSULINA: A AMBICIOSA INTEGRAÇÃO PROPOSTA PELA IIRSA NAS ÁREAS FRONTEIRIÇAS E A REPERCUSÃO PRÁTICA DA LEI DE MIGRAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PRÓ-INTEGRAÇÃO
Membros do Escritório que Integram a Obra: Gabriel Vargas Ribeiro da Fonseca.
PROTEÇÃO DA SAÚDE, SEGURANÇA E DIGNIDADE DO CONSUMIDOR:
Reflexões sobre o impacto das marcas no mercado
Membros do Escritório que Integram a Obra: Gabriel Vargas Ribeiro da Fonseca.
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